Lei de Terras e Residências

Lei de terras e residências;

Capitulo I
Das residências.


Art. 1º - Todo cidadão escocês terá o prazo de trinta(30) dias após a aprovação de sua cidadania para definir a cidade onde residirá.
I - Findado o prazo o cidadão deverá receber uma advertência por parte do Poder Executivo, feito isso ele terá sete(7) dias para definir a cidade onde residirá ou terá a sua cidadania suspensa.

Art. 2º - Após definir a cidade onde residirá o cidadão deverá informar ao cartório real em qual cidade pretende residir para oficializa-la como sua residência oficial.
I - O cidadão deverá postar em tópico criado apenas para essa finalidade.
II - A solicitação de oficialização de residência deverá ser aprovada, ou vetada, por Sua Majestade.

Art. 3º - Cabe ao Cartório Real manter uma lista atualizada das residências dos cidadãos escoceses.
I - Caso um cidadão decida mudar de residência ele deverá repetir os procedimentos estabelecidos pelo artigo segundo desta lei.

Capitulo II
Das regiões administrativas.

Art. 4º - Todas as províncias e terras sob jurisdição escocesa estão baixo o sistema administrativo escocês que as divide da seguinte forma.
I - Ducados, posto mais alto no sistema meritocrático, todo ducado é governado por um Duque nomeado única e exclusivamente por Sua Majestade.
II - Condado, região que pode pertencer ou não à um ducado, todo condado é governado por um Conde nomeado única e exclusivamente por Sua Majestade.
III - Capitais, devido à sua importância elas serão invariavelmente governadas por membros da aristocracia.
VI - Cidades, as cidades serão governadas por prefeitos ou por sua contraparte aristocrática, o barão, as cidades pertencentes à um condado terão os seus prefeitos nomeados pelo Conde.

Art. 5º - Dos direitos dos governantes.
I - O duque deverá ser consultado por Sua Majestade antes de o mesmo nomear um nobre para a sua região, garantindo assim a harmonia entre as partes.
II - Todo conde pode pedir à Sua Majestade que conceda o título de barão à um dos habitantes do seu condado.

Art. 6º - Das responsabilidades dos governantes.
I - É dever de todo governante zelar pela ordem e harmonia em suas terras, manter a unidade nacional e proteger a cultura escocesa.
II - Ouvir os habitantes das suas terras e prestar contas ao mesmo.
III - Agir de forma integra e honesta, respeitar as tradições e a cultura escocesa, servindo assim como um exemplo para todos os escoceses.
IV - Incentivar o desenvolvimento e o progresso em suas terras.
V - Ser completamente leal à Sua Majestade e ao seu governo.

Art. 7º - Se um governante, seja de qualquer esfera, desrespeitar os artigos desta lei o mesmo estará sujeito a um pedido de exoneração por parte do Senado Real.
I - O pedido de exoneração deverá ser feito por um senador e apresentado à casa como uma proposta ordinária.
II - Se aprovado caberá ao Presidente do Senado solicitar à Sua Majestade ou ao nobre responsável pelo governante em questão que o exonere.

Aprovada em: 01 de Julho de 2016.
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